ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZA SEMINÁRIOS REGIONAIS VIRTUAIS PARA DISCUTIR O CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (INSCRIÇÕES ABERTAS)

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza, nos meses de setembro e outubro, nove seminários regionais, dando continuidade às atividades do Pacto pelo Saneamento Básico. Esta etapa do pacto acontece de forma virtual, através da plataforma Zoom. O lançamento dos seminários acontece em 18 de setembro, a partir das 14h30min. As inscrições para o lançamento poderão ser feitas a partir do dia 10, quinta-feira, até o dia 17, pelo link https://forms.gle/9Rb72LqT8zr2XaGe9.

Os seminários serão realizados por bacia hidrográfica, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados preliminares do “Cenário Atual do Saneamento Básico” no Ceará, assim como os desafios por eixos temáticos. Em atividades anteriores do pacto, foram definidos os seguintes eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando a universalização destes serviços à toda sociedade cearense.

Os seminários regionais contemplarão as seguintes bacias: Sub Bacia Hidrográfica do Salgado; Bacias Hidrográficas Metropolitanas; Sub Bacia Hidrográfica do Banabuiú; Bacia Hidrográfica do Acaraú; Bacias Hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús; Bacia Hidrográfica do Coreaú; Bacias Hidrográficas do Curu e do Litoral; as Bacias Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e a Sub Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Para participar dos encontros, confira o cronograma abaixo com os horários de realização, o período de inscrição e o link.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os Seminários Regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso a água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia e explica que “ a ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios.”

Conforme o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O Pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”. A próxima fase, após o processo de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, será a de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico”.

O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019. Entra agora na fase de consolidação do Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará que por meio dos Seminários Regionais irá estabelecer uma interlocução com os municípios de cada bacia hidrográfica com o objetivo de identificar os desafios específicos para cada um dos eixos temáticos no nível municipal, os quais irão subsidiar a identificação de estratégias, programas e projetos que irão compor o Plano Estratégico, próxima etapa a ser cumprida.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico congrega os seguintes órgãos e instituições: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da própria Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos.

Seminários Regionais por Bacias Hidrográficas

EVENTO DATA DE

REALIZAÇÃO

PERÍODO DE INSCRIÇÃO
LANÇAMENTO DOS SEMINÁRIOS 18/09/20 – 14h30 10/09
Seminário Regional da Sub Bacia Hidrográfica do Salgado 22/09/20 – 14h 14/09 a 21/09
Seminário Regional das Bacias Hidrográficas Metropolitanas 24/09/20 – 14h 16/09 a 23/09
Seminário Regional da Sub Bacia Hidrográfica do Banabuiú 29/09/20 – 14h 21/09 a 28/09
Seminário Regional da Bacia Hidrográfica do Acaraú 01/10/20 – 14h 23/09 a 30/09
Seminário Regional das Bacias Hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús 06/10/20 – 14h 29/09 a 05/10
Seminário Regional da Bacia Hidrográfica do Coreaú 08/10/20- 14h 01/10 a 07/10
Seminário Regional das Bacias Hidrográficas do Curú e do Litoral 13/10/20- 14h 06/10 a 12/10
Seminário Regional das Bacias Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe 15/10/20- 14h 08/10 a 14/10
Seminário Regional da Sub Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 20/10/20- 14h 13/10 a 19/10

 

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