Governo Federal ampliou número de UTIs em todo país

As câmaras devem aprimorar debate em torno da prospecção de projetos na área de saúde pelas gestões.

Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, totalizando investimento de R$ 185,6 milhões. Com esse reforço, a população passou a contar com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todo o país. São novas vagas para reforçar o atendimento nos serviços de urgência e emergência e nos hospitais especializados.

ABERTURA DE NOVOS LEITOS:

O funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais (estados e municípios). A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pelo Ministério da Saúde. O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação à demanda/necessidade X capacidade instalada de oferta assistencial. Já a habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.

As Câmaras Municipais, através da comissão de saúde, devem proporcionar debate em torno da busca por projetos relacionados à estrutura de saúde para aos hospitais municipais. Através de requerimento os parlamentares solicitam da gestão a elaboração de projeto técnico para solicitar implantação de UT´is e outros projetos disponíveis no Ministério da Saúde.

Clique no link abaixo para baixar requerimento:

Governo Federal ampliou número de UTI

Fábio Tajra

Escolegis UVC

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